| Resumo: |
52ª Sessão, em 3 de agosto de 1953 (p. 43-44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 6 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 54ª Sessão, em 10 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 13 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 17 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 20 de agosto de 1953 (p. 45) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 24 de agosto de 1953 (p. 45-46) / Tribunal Superior Eleitoral -- 59ª Sessão, em 27 de agosto de 1953 (p. 46) / Tribunal Superior Eleitoral -- 60ª Sessão, em 31 de agosto de 1953 (p. 46) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleitorado por sexo (p. 56-57) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Brasileiro (p. 60) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Libertador (p. 60) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.953 - 24 de agosto de 1953 - Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n. 121 de 22.10.1947, os municípios de Guarulhos, Estado de São Paulo; Florianópolis e São Francisco, Estado de Santa Catarina (p. 84) / Café Filho, João -- Decreto n. 33.685 - 27 de agosto de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial que especifica (p. 85) / Vargas, Getúlio -- Ministro Edgard Costa (p. 85-86) / Tribunal Superior Eleitoral -- União Internacional de Magistrados (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Rocha Lagôa (p. 86) / Tribunal Superior Eleitoral -- Créditos para a Justiça Eleitoral (p. 86-87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Contabilidade dos Partidos Políticos (p. 87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Suplementação da verba (p. 87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Abono de emergência e salário-família (p. 87-88) / Tribunal Superior Eleitoral -- Títulos Eleitorais (p. 88) / Tribunal Superior Eleitoral
|