| Resumo: |
1ª Sessão, em 5 de janeiro de 1953 (p. 245-246) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 8 de janeiro de 1953 (p. 246) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 12 de janeiro de 1953 (p. 246) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 15 de janeiro de 1953 (p. 246-247) / Tribunal Superior Eleitoral -- 5ª Sessão, em 19 de janeiro de 1953 (p. 247-248) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 21 de janeiro de 1953 (p. 248) / Tribunal Superior Eleitoral -- 7ª Sessão, em 22 de janeiro de 1953 (p. 248) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 26 de janeiro de 1953 (p. 249) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 29 de janeiro de 1953 (p. 249) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 31 de janeiro de 1953 (p. 250) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Republicano Trabalhista (p. 272) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.720 - 3 de novembro de 1952 - Exclui o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, do art. 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947 (p. 274) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.809 - 8 de janeiro de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, TRE do Ceará, o crédito especial de Cr$ 104.225,80, para ocorrer ao pagamento de proventos de disponibilidade a Jonas de Miranda (p. 274) / Café Filho, João -- Lei n. 1.785 ""C"" - 29 de dezembro de 1952 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, TRE do Paraná, o crédito suplementar de Cr$ 49.960,00, em reforço de dotação do Anexo n. 26 do Orçamento de 1952 - Lei n. 1.487, de 06.12.1951 (p. 274) / Café Filho, João -- Lei n. 1.799 - 31 de dezembro de 1952 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário o crédito especial de Cr$ 400.000,00, para pagamento de despesas de material com a reinstalação do TRE do Maranhão (p. 274-275) / Vargas, Getúlio -- Partidos Nacionais e Sistema proporcionais (p. 275-276) / Mangabeira, João -- Novos Juízes do TSE (p. 277) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Hahnemann Guimarães (p. 277) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Luiz Gallotti (p. 277-278) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Mário Guimarães (p. 278) / Tribunal Superior Eleitoral -- Eleições em Campo Grande - Mato Grosso (p. 278) / Tribunal Superior Eleitoral -- Orçamento para 1954 (p. 278-283) / Tribunal Superior Eleitoral -- Boletim Eleitoral (p. 283) / Tribunal Superior Eleitoral
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