| Resumo: |
162ª Sessão, em 4 de dezembro de 1951 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 163ª Sessão, em 6 de dezembro de 1951 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 164ª Sessão, em 11 de dezembro de 1951 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 165ª Sessão, em 13 de dezembro de 1951 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 166ª Sessão, em 14 de dezembro de 1951 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 167ª Sessão, em 18 de dezembro de 1951 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 168ª Sessão, em 21 de dezembro de 1951 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 169ª Sessão, em 21 de dezembro de 1951 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 170ª Sessão, em 27 de dezembro de 1951 (p. 5-6) / Tribunal Superior Eleitoral -- 171ª Sessão, em 31 de dezembro de 1951 (p. 6) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatística - eleições de 3 de outubro de 1950 (p. 22-23) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Democrático (p. 31-36) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.478 - 1 de dezembro de 1951 - Abre ao Poder Judiciário, o crédito especial de Cr$ 4.333.869,80 para atender a despesas com a Justiça Eleitoral, em 1950 (p. 38-39) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.500 - 15 de dezembro de 1951 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário, o crédito especial de Cr$ 1.169.532,20, para atender ao pagamento de despesas com a Justiça Eleitoral (p. 39) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.501 - 15 de dezembro de 1951 - Autoriza a abertura ao Poder Judiciário do crédito suplementar de Cr$ 4.562.810,00, para atender ao pagamento de despesas com a Justiça Eleitoral (p. 39-40) / Vargas, Getúlio -- Ministro Carvalho Mourão (p. 40) / Tribunal Superior Eleitoral -- Punição de eleitores faltosos (p. 40) / Tribunal Superior Eleitoral
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