| Resumo: |
31ª Sessão, em 2 de maio de 1958 (p. 575) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 6 de maio de 1958 (p. 575-576) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 9 de maio de 1958 (p. 576-579) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 13 de maio de 1958 (p. 579-582) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 14 de maio de 1958 (p. 582) / Tribunal Superior Eleitoral -- 36ª Sessão, em 16 de maio de 1958 (p. 583) / Tribunal Superior Eleitoral -- 37ª Sessão, em 19 de maio de 1958 (p. 583) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 20 de maio de 1958 (p. 583-584) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 23 de maio de 1958 (p. 584-585) / Tribunal Superior Eleitoral -- 40ª Sessão, em 26 de maio de 1958 (p. 585) / Tribunal Superior Eleitoral -- 41ª Sessão, em 27 de maio de 1958 (p. 585-586) / Tribunal Superior Eleitoral -- 42ª Sessão, em 28 de maio de 1958 (p. 586) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 30 de maio de 1958 (p. 586-587) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 3.385 - 9 de maio de 1958 - Cria cargo na carreira de Oficial Judiciário no quadro da Secretaria do TRE do Espírito Santo (p. 645) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 3.388 - 21 de maio de 1958 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - TRE do Rio Grande do Norte, o crédito especial de Cr$ 14.500,00 para atender às despesas de pagamento da majoração de gratificação de juízes e escrivães eleitorais (p. 645) / Kubitschek, Juscelino -- Posição do Governo da República em face das eleições de 3 de outubro de 1958 (p. 645-648) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Antonio Carlos Lafayette de Andrada (p. 648) / Tribunal Superior Eleitoral -- Desembargador Guilherme Estellita (p. 648) / Tribunal Superior Eleitoral
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