| Resumo: |
44ª Sessão, em 3 de junho de 1958 (p. 653) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 6 de junho de 1958 (p. 653-654) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 6 de junho de 1958 (p. 654) / Tribunal Superior Eleitoral -- 47ª Sessão, em 10 de junho de 1958 (p. 654-655) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 11 de junho de 1958 (p. 655) / Tribunal Superior Eleitoral -- 49ª Sessão, em 13 de junho de 1958 (p. 655-656) / Tribunal Superior Eleitoral -- 50ª Sessão, em 16 de junho de 1958 (p. 656) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 17 de junho de 1958 (p. 656) / Tribunal Superior Eleitoral -- 52ª Sessão, em 20 de junho de 1958 (p. 656-657) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 24 de junho de 1958 (p. 657-658) / Tribunal Superior Eleitoral -- 54ª Sessão, em 26 de junho de 1958 (p. 658) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 27 de junho de 1958 (p. 658-659) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 3.398 - 7 de junho de 1958 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - TRE do Rio Grande do Norte, o crédito especial de Cr$ 172.000,00 para pagamento de gratificação, pela prestação de serviço eleitoral, a juízes e escrivães eleitorais, no mês de dezembro de 1956 (p. 724) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 3.402 - 12 de junho de 1958 - Altera o quadro da Secretaria do TRE de Pernambuco, e dá outras providências (p. 724-725) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 3.413 - 18 de junho de 1958 - Retifica a Lei n. 2.996, de 10 de dezembro de 1956, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1957 (p. 725) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 3.414 - 20 de junho de 1958 - Fixa vencimentos de Juízes e Membros do Ministério Público, e dá outras providências (p. 725) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 3.416 - 30 de junho de 1958 - Altera para as eleições de 3 de outubro de 1958, prazos previstos na legislação eleitoral, e dá outras providências (p. 726) / Kubitschek, Juscelino -- Falecimentos (p. 726-727) / Tribunal Superior Eleitoral
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