Boletim eleitoral : ano 20, n. 235 (fev. 1971)

48ª Sessão, em 24 de agosto de 1970 (p. 469) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 13 de novembro de 1970 (p. 469-470) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 24 de novembro de 1970 (p. 470-471) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 26 de novembro de 1970 (p. 471) / Tribu...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-22342019-12-11 Boletim eleitoral : ano 20, n. 235 (fev. 1971) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral 48ª Sessão, em 24 de agosto de 1970 (p. 469) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 13 de novembro de 1970 (p. 469-470) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 24 de novembro de 1970 (p. 470-471) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 26 de novembro de 1970 (p. 471) / Tribunal Superior Eleitoral -- 99ª Sessão, em 1 de dezembro de 1970 (p. 471-472) / Tribunal Superior Eleitoral -- 100ª Sessão, em 3 de dezembro de 1970 (p. 472) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 4 de dezembro de 1970 (p. 472-473) / Tribunal Superior Eleitoral -- 102ª Sessão, em 10 de dezembro de 1970 (p. 473) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 11 de fevereiro de 1971 (p. 473) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 12 de fevereiro de 1971 (p. 473-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 16 de fevereiro de 1971 (p. 475-476) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 18 de fevereiro de 1971 (p. 476) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 8 - Institui o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências (p. 506-507) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.626 - Concede aumento de vencimentos aos funcionários das Secretarias e Serviços Auxiliares dos órgãos do Poder Judiciário da União e dá outras providências (p. 507) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.632 - Estabelece gratificação para os Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos (p. 507-508) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.635 - Dispõe sobre a carreira de Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público Federal e dá outras providências (p. 508) / Médici, Emílio G. -- Lei n. 5.639 - Dispõe sobre a ampliação da carreira de Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público Federal e dá outras providências (p. 508) / Médici, Emílio G. -- Decreto-lei n. 1.150 - Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências (p. 508-510) / Cleofas, João -- Decreto n. 67.726 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, o crédito suplementar de Cr$ 428.739,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 510) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 67.850 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte, o crédito suplementar de Cr$ 20.575,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 510-511) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 67.851 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TSE, o crédito suplementar de Cr$ 362.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 511) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 67.902 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Ceará, Paraíba e Pernambuco, o crédito suplementar de Cr$ 87.891,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 511-512) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 67.905 - Retifica o art. 1º do Decreto n. 67.726, de 07.12.1970, que abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, o crédito suplementar de Cr$ 428.739,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 512) / Médici, Emílio G. -- Decreto n. 67.908 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TSE e TREs da Bahia e Pará, o crédito suplementar de Cr$ 36.636,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 512-513) / Médici, Emílio G. -- Ministros Djaci Falcão e Raphael de Barros Monteiro (p. 515-516) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Sergipe (p. 516) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Pensão de filha solteira - Mandato legislativo de funcionário - Pensão/Diárias de Brasília (p. 516-518) / Tribunal Superior Eleitoral 2016-09-19T17:44:59Z 2016-09-19T17:44:59Z 1971-02 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 20, n. 235, fev. 1971. 54 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2234 pt_BR 54 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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