| Resumo: |
66ª Sessão, em 2 de outubro de 1969 (p. 121-122) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 7 de outubro de 1969 (p. 122) / Tribunal Superior Eleitoral -- 68ª Sessão, em 7 de outubro de 1969 (p. 122-123) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 9 de outubro de 1969 (p. 123) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 10 de outubro de 1969 (p. 124) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 14 de outubro de 1969 (p. 124-125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 15 de outubro de 1969 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 73ª Sessão, em 16 de outubro de 1969 (p. 125-127) / Tribunal Superior Eleitoral -- 74ª Sessão, em 21 de outubro de 1969 (p. 127-128) / Tribunal Superior Eleitoral -- 75ª Sessão, em 23 de outubro de 1969 (p. 128-129) / Tribunal Superior Eleitoral -- 76ª Sessão, em 28 de outubro de 1969 (p. 129-130) / Tribunal Superior Eleitoral -- 77ª Sessão, em 29 de outubro de 1969 (p. 130) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Institucional n. 16 (p. 162-163) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Institucional n. 17 (p. 163-164) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 69 (p. 164) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 70 (p. 164) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 71 (p. 164) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 72 (p. 164-165) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 73 (p. 165) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 74 (p. 165-166) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 75 (p. 166) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 76 (p. 166-167) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Ato Complementar n. 77 (p. 167) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto-Lei n. 961 - Fixa o número de vereadores para os municípios dos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências (p. 167) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto-Lei n. 1008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Rio Grande do Sul, o crédito especial de NCr$ 1.310,00 para o fim que especifica (p. 168) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto-Lei n. 1063 - Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional n. 1, de 17.10.1969, casos de inelegibilidades, e dá outras providências (p. 168-171) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto-Lei n. 1064 - Altera a redação do art. 302 do Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 171-172) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Diplomação do Presidente e do Vice-Presidente da República (p. 179) / Tribunal Superior Eleitoral -- Nomeação de juízes nos TREs (p. 179) / Tribunal Superior Eleitoral -- Cassação de mandatos (p. 179-180) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Irretroatividade de parecer (p. 180) / Tribunal Superior Eleitoral
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