Propaganda eleitoral : eleições 2014
Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos,...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO) |
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| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2015
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| Assuntos: | |
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