Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
Os partidos políticos e a iniciativa da ação popular (senador Aloysio de Carvaiho Filho) -- A reforma do Código Eleitoral -- A renúncia tácita do mandato eletivo (senador João Villasbôas) -- Eleições na Polônia -- A fraude para acarretar a nulidade de eleição deve ser provada especificamente (desemb...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Os partidos políticos e a iniciativa da ação popular (senador Aloysio de Carvaiho Filho) -- A reforma do Código Eleitoral -- A renúncia tácita do mandato eletivo (senador João Villasbôas) -- Eleições na Polônia -- A fraude para acarretar a nulidade de eleição deve ser provada especificamente (desembargador Nicoláo Dino) -- Sugestões ao novo Código Eleitoral -- Mais um projeto de lei eleitoral (deputado Coutinho Cavalcanti) -- Preclusão -- Consultas (professor Nestor Massena) -- Novo regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral -- Jurisprudência -- Ementário |
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