Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos

Responsável pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - Eixo I: João Andrade Neto (coordenador), Eneida Desiree Salgado, Leandro Barbosa Silva, Volgane Oliveira Carvalho e Juliana de Freitas Dornelas

Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2019
Assuntos:
Legislação eleitoral
Análise
Relatório
Direitos políticos
Situação eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-60822019-12-24 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Análise Relatório Direitos políticos Situação eleitoral Responsável pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - Eixo I: João Andrade Neto (coordenador), Eneida Desiree Salgado, Leandro Barbosa Silva, Volgane Oliveira Carvalho e Juliana de Freitas Dornelas Prefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 -- 3. Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982 -- 4. Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985 -- 5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 6. Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001 2019-10-01T18:59:48Z 2019-10-01T18:59:48Z 2019 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 190 p. (Coleção SNE, 2). 978-85-54398-15-6 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6082 pt_BR Coleção SNE ; 2 190 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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