Instruções do TSE : eleições 2010

Tipo de documento: Manual

Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Eleições
Instrução do Tribunal Superior Eleitoral
Calendário eleitoral
Propaganda eleitoral
Pesquisa eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-7792019-12-11 Instruções do TSE : eleições 2010 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Eleições Instrução do Tribunal Superior Eleitoral Calendário eleitoral Propaganda eleitoral Pesquisa eleitoral Tipo de documento: Manual Sumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Pesquisas eleitorais de 2010 3. Representações, reclamações e pedidos de resposta 4. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação 5. Cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010 6. Propaganda eleitoral 7. Formulários 8. Escolha e registro de candidatos 9. Procedimentos especiais de votação 10. Voto de eleitores residentes no exterior 11. Arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos 13. Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais 14. Número de membros da câmara dos deputados para as eleições de 2010 15. Voto em trânsito na eleição presidencial 16. Atos preparatórios das eleições de 2010 17. Apuração de crimes eleitorais 18. Modelos de lacres e seu uso nas urnas 19. Processos administrativos 20. Declaração e recolhimento de contribuições 21. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 22. Intercâmbio de informações entre o TSE e a Secretaria da Receita Federal 23. Cartas circulares 24. Lei nº 9.504, de 30.9.97 Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. 2016-04-08T18:14:03Z 2016-04-08T18:14:03Z 2010 Outro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2010. Brasília: TSE, 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/779 pt_BR 410 p. Tribunal Superior Eleitoral
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