Instruções do TSE : Eleições 2012

Tipo de documento: Manual

Main Author: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Format: Outro
Language: Português
Published: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-8022019-12-11 Instruções do TSE : Eleições 2012 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Eleições Calendário eleitoral Crime eleitoral Pesquisa eleitoral Propaganda eleitoral Tipo de documento: Manual Sumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Cédulas oficiais 3. Formulários 4. Lacres para as urnas, etiquetas de segurança 5. Apuração de crimes eleitorais 6. Pesquisas eleitorais de 2012 7. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema de votação 8. Representações, reclamações e pedidos de resposta 9. Propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral 10. Atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais 11. Escolha e registro de candidatos 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e comitês financeiros 13. Processo nº 4.865 14. Portaria nº 243 15. Acesso aos dados de devedores de multas eleitorais 16. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 17. Portaria conjunta SRF/TSE nº 74 18. Carta-Circular-Bacen nº 3.551 19. Lei nº 9.504, de 30.9.97 A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. 2016-05-02T14:25:42Z 2016-05-02T14:25:42Z 2012 Outro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: Eleições 2012. Brasília, DF: TSE, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/802 pt_BR 394 p. Tribunal Superior Eleitoral
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