id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-106453
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1064532025-02-10T18:27:36Z O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana Nobre Júnior, Edilson Pereira Direito Penal Direitos da personalidade Direitos humanos Igualdade perante a lei Igualdade social Ética Direitos e garantias individuais Direito criminal Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Moral Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais 2016-11-28T16:52:06Z 2016-11-28T16:52:06Z 2000 Artigo Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 89, n. 777, p. 472-484, jul. 2000. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n. 145, p. 185-196, jan./mar. 2000. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106453 pt-BR application/pdf application/pdf Revista dos Tribunais Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito Penal
Direitos da personalidade
Direitos humanos
Igualdade perante a lei
Igualdade social
Ética
Direitos e garantias individuais
Direito criminal
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Moral
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
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Igualdade social
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Direitos e garantias individuais
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Direitos da individualidade
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Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
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Nobre Júnior, Edilson Pereira
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
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