Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Instrumento de cooperação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-108180 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1081802025-09-30T23:47:28Z Extrato de Termo de Cooperação Técnica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2017-02-22T11:55:53Z 2017-02-22T11:55:53Z 2016-12-03 2017-02-22 Instrumento de cooperação Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 fev. 2017. s.n. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108180 pt-BR Open access application/pdf |
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Termo de cooperação Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) |
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes. |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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