Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Fed...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Instrumento de cooperação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-116266 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1162662025-10-01T00:44:17Z Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Acordo de cooperação Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2017-12-14T13:12:43Z 2017-12-14T13:12:43Z 2017-12-13 2017-12-14 Instrumento de cooperação Diário Oficial da União, 14 dez. 2017, Seção 3, p. 147. s.n. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116266 pt-BR EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Legislação relacionada) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131265 Open access application/pdf |
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Acordo de cooperação Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. |
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