Água, uma preocupação mundial

Autor principal:	Garrido, Raymundo José Santos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
por: John, Natacha, et al.
Publicado em: (2013)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
por: Marcílio, Flávio
Publicado em: (2024)

Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Historico sobre os abastecimentos de agua a'capital do Imperio desde 1861 a 1889
por: Mara, Frederico Lisboa
Publicado em: (2015)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

A illusão brazileira : justificação historica de uma attitude
por: Abranches, Dunshee de
Publicado em: (2025)

Desperdício tecnológico no Brasil: o paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital
por: Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em: (2017)

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O setor de gás natural no mundo
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2010)

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2010)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Publicado em: (2015)

Presos estrangeiros : preocupação da ONU
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais : uma preocupação mundial
por: Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em: (2015)

Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público
por: Lanchotti, Andressa de Oliveira
Publicado em: (2011)

Água, uma preocupação mundial
por: Garrido, Raymundo José Santos
Publicado em: (2018)

Benjamin Constant : esboço de uma apreciação sintetica da vida i da obra do fundador da Republica Brazileira
por: Mendes, Raymundo Teixeira
Publicado em: (2016)

Considerações acerca do comércio eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor
por: Pacheco, Paulo Fernando Santos
Publicado em: (2014)

Sustentabilidade socioambiental na Organização Mundial do Comércio = Social and environmental sustainability in the World Trade Organization
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2023)

Situação das estiagens no Rio Grande do Sul
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Externa a Fim de Acompanhar a Situação das Estiagens no Rio Grande do Sul
Publicado em: (2010)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

Portaria Diretoria Geral 77, de 24/01/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Portaria Diretoria Geral 78, de 24/01/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
por: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Publicado em: (2013)

Preservação de documentos digitais: o papel dos formatos de arquivo
por: Bodê, Ernesto Carlos
Publicado em: (2009)

O país do futuro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

De Pio XII a Paulo VI: do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Fria
por: Arraes, Virgílio Caixeta
Publicado em: (2023)

Bibliografia selecionada XXIX : crimes de guerra.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por: Tiepolo, G. D.
Publicado em: (2025)

Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por: Tiepolo, G. D.
Publicado em: (2025)

La teorica delle acque di ragion privata esposta nelle fonti e ne’ motivi sotto a ciascun articolo del Codice civile
por: Foschini, Gaetano
Publicado em: (2025)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais