Ato n. 50 de 9 de abril de 2003
Revoga o Ato n. 278 de 28.07.1998.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-13572025-09-30T21:32:42Z Ato n. 50 de 9 de abril de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Cargo em comissão, substituição Função comissionada, substituição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato n. 278 de 28.07.1998. Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997. REVOGADO 2005-10-18T15:06:26Z 2005-10-18T15:06:26Z 2003-04-09 2003-04-10 Outros Diário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62. 50 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1357 pt_BR ATO n 231 de 04.11.2005, publicado no BS de 11.11.2005 (Revogação) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/15473 15079 bytes application/pdf application/pdf |
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Cargo em comissão, substituição Função comissionada, substituição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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