Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Palheiro, Antonio Saldanha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
FGV Projetos
2019
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-135910 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1359102025-02-10T20:47:41Z Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal Palheiro, Antonio Saldanha Ativismo judicial Poder judiciário Controle de constitucionalidade Mandado de injunção Ação direta de inconstitucionalidade por omissão Tribunal superior Poder judiciário, Estados Unidos Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Tribunal de última instância - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2019-10-10T18:30:55Z 2019-10-10T18:30:55Z 2019 Capítulo de livro TOFFOLI, Dias; NORONHA, João Otávio de; SALOMÃO, Luiz Felipe (org.). Jurisdições superiores inglesas e brasileiras: uma comparação. [S.l]: FGV Projetos, 2019. p. 164-184. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135910 pt-BR application/pdf FGV Projetos |
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Ativismo judicial Poder judiciário Controle de constitucionalidade Mandado de injunção Ação direta de inconstitucionalidade por omissão Tribunal superior Poder judiciário, Estados Unidos Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Tribunal de última instância Palheiro, Antonio Saldanha Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal |
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