Instrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Instrução Normativa |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-137517 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1375172025-09-30T22:00:31Z Instrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contratação, critérios Contratação, qualificação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei n. 10.520, 17 de julho de 2002 Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça. (Lei n. 8.666/93) SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2019-11-25T11:58:57Z 2019-11-25T11:58:57Z 2019-11-21 2019-11-25 Instrução Normativa Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 nov. 2019. 23 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137517 pt-BR INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 11 de 27 de julho de 2021 (Alteração = art. 2º, inciso VII; art. 8º e art. 9º, § 2º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 30 de 9 de dezembro de 2022 (Legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 16 de 7 de julho de 2022 (Alteração = art. 2º e art, 8º) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/156151 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171150 Open access application/pdf application/pdf |
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Contratação, critérios Contratação, qualificação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei n. 10.520, 17 de julho de 2002 |
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Contratação, critérios Contratação, qualificação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei n. 10.520, 17 de julho de 2002 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019 |
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