Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020

Revoga a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Resolução
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Magistrado
Passagem aérea, emissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1432042025-09-30T21:51:18Z Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Magistrado Passagem aérea, emissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ. Referendada pela Sessão do Conselho de Administração em 30.09.2020. Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2020-06-05T12:04:34Z 2020-06-05T12:04:34Z 2020-06-03 2020-06-05 Resolução Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 jun. 2020. Republicado em 2 out. 2020. 14 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143204 pt-BR PORTARIA STJ/GDG n. 734 de 25 de outubro de 2021 (Alteração = art. 2º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 17 de 2 de junho de 2022 (Alteração = arts. 2º e 3º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 18 de 18 de setembro de 2024 (Alteração = art. 3º-A; Revogação = art. 3º-A, inciso VI e art. 3º-A, parágrafo único, incisos I e II) PORTARIA STJ/GDG n. 67 de 8 de fevereiro de 2022 (Alteração = art. 2º) ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO em 30.09.2020 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 3 de 30 de janeiro de 2024 (Alteração = arts. 3º e 4º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 14 de 21 de março de 2025 (Alteração = art. 2º) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158994 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165206 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161303 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147557 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183799 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195301 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199745 Open access application/pdf application/pdf
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