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Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power

Na minha lista:
Autor principal: Nunes, Cleucio Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2020
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Taxa judiciária, natureza fiscal
Taxa judiciária, história
Impostos, história
Custas
Poder judiciário, modernização
Organização judiciária, legislação
Reforma do poder judiciário
Imposto
Custas do processo
Custas judiciais
Custas judiciárias
Custas processuais
Organização da justiça
Organização do judiciário
Organização do poder judiciário
Reforma do judiciário
Reforma do poder judiciário brasileiro
Reforma judiciária
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Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145385

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  • Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
    por: Nunes, Cleucio Santos
    Publicado em: (2020)
  • Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
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