Coletânea de Atos Normativos do STJ

Edição atualizada em 4 de dezembro de 2025.

Principais autores: Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: STJ 2020
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1476282025-12-04T17:57:07Z Coletânea de Atos Normativos do STJ Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Atos normativos, coletânea Atos administrativos, coletânea Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edição atualizada em 4 de dezembro de 2025. Publicada anteriormente pela Secretaria de Documentação (2020-2024). Contém resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, publicadas a partir de 2010. 2020-10-05T22:14:27Z 2020-10-05T22:14:27Z 2020 Livro https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147628 pt-BR application/pdf STJ
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