O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2021)
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
Na minha lista:
| Autor principal: | Coêlho, Marcus Vinicius Furtado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2021) -
Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do Juiz no Brasil
por: Calandra, Henrique Nelson, et al.
Publicado em: (2023) -
A decisão fundamentada e coerente e a aplicação do sistema de precedentes positivado pelo novo CPC
por: Leite, Ana Carolina Corazza
Publicado em: (2018) -
O contraditório cooperativo no novo código de processo civil
por: Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2012) -
Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Maria Stephany dos
Publicado em: (2021) -
Custos do risco judicial (ou do "jurisdicismo") : jurisdição e processo à luz do risco Brasil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016) -
O sistema de recursos do Código de Processo Civil de 2015
por: Yano, Leonardo Takashi
Publicado em: (2016) -
O precedente judicial e o art. 285-A do CPC
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)