Adimplemento substancial = Substantial compliance

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2021
Assuntos:	Contrato Princípio da segurança jurídica Responsabilidade contratual Obrigação contratual
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão
por: Barcelos, Soraya Marina
Publicado em: (2019)

O conceito de benefício mútuo no âmbito do cost sharing agreement no Brasil = The concept of mutual benefit within the scope of cost sharing agreement in Brazil
por: Groninger, Ana Carolina Salvador
Publicado em: (2022)

Aspectos da alteração do contrato de trabalho
por: Cruz Neto, Eurico
Publicado em: (2008)

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil na cirurgia estética
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico (1956) = The creation of privies by typical social behavior
por: Larenz, Karl
Publicado em: (2016)

Direito e internet : aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva às relações jurídicas ocorridas na internet
por: Fainzilber, Fernando
Publicado em: (2011)

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
por: Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em: (2008)

Compromisso de Hipócrates: um breve panorama acerca da responsabilidade civil dos médicos
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

Visão panorâmica da responsabilidade do transportador
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2016)

A responsabilidade pós-contratual no direito civil
por: Lopes, Lissandra de Avila
Publicado em: (2008)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre a responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato (tutela externa do crédito)
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre a responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato (tutela externa do crédito)
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A proibição de comportamento contraditório no âmbito da Administração Pública: a tutela da confiança nas relações jurídico-administrativas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013)

A manifestação da vontade no contrato eletrônico
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2009)

Constitucionalização do direito das obrigações
por: Fiuza, César, et al.
Publicado em: (2010)

Contrato de prestação de serviços médicos
por: Rosário, Gracia Cristina Moreira do
Publicado em: (2017)

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2015)

A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
por: Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em: (2016)

Contratos bancários nas relações de consumo: uma breve abordagem
por: Silva, Ludmilla Vanessa Lins da
Publicado em: (2013)

Handbook of the law of contracts
por: Clark, William Lawrence
Publicado em: (2025)

A responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato
por: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, 1968-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito de informática e os reflexos no direito contratual = Informatic rights is the reflex in the contractual law
por: Pereira, Elizabeth Dias Kanthack
Publicado em: (2008)

Elements of the law of agency
por: Huffcut, Ernest W.
Publicado em: (2025)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil
por: Iannini, Patrícia
Publicado em: (2009)

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil
por: Iannini, Patrícia
Publicado em: (2009)

Responsabilidade médica e o Código de Defesa do Consumidor
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

De la restitution des mineurs: en droit romain: de la rescision pour cause de lésion: en droit français
por: Chauveau, Franck
Publicado em: (2025)

Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do Mercosul = Responsibility in buying and selling international contracts within the ambit of Mercosul
por: Borcezzi, Akemi Maria
Publicado em: (2008)

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial
por: Silva, Carla Martins Moura
Publicado em: (2015)

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial
por: Silva, Carla Martins Moura
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais