Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022

Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de...

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Principais autores: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF)
Tipo de documento: Instrumento de cooperação
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1680672025-10-01T01:11:57Z Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) Extrato de adesão Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) Informação, intercâmbio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2022-08-31T12:20:51Z 2022-08-31T12:20:51Z 2022-08-29 2022-08-31 Instrumento de cooperação Diário Oficial da União, 31 ago. 2022, Seção 3, p. 241. 35 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168067 pt-BR Open access application/pdf
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Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF)
Informação, intercâmbio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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