Resolução n. 5 de 19 de junho de 2008
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Resolução |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-173452025-10-01T00:12:21Z Resolução n. 5 de 19 de junho de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estrutura orgânica Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 3, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2008-07-01T11:09:18Z 2008-07-01T11:09:18Z 2008-06-19 2008-07-01 Resolução Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º jul. 2008. 5 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17345 pt_BR RESOLUÇÃO n. 3 de 30 de novembro de 2006 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ n. 4 de 13 de março de 2014 (Alteração = art. 3º) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8339 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72589 Open access application/pdf application/pdf |
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