Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros

Autor principal:	Soares, Guido Fernando Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Estrangeiro, proteção Apátrida Direitos humanos (direito internacional público) Estrangeiro (direito internacional público) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2023)

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a expulsão
por: Dorini, João Paulo de Campos
Publicado em: (2017)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
por: Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em: (2023)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

Declaração universal dos povos indígenas e os novos desafios ao direito internacional
por: Santos, Sandro Schimitz dos
Publicado em: (2009)

A declaração universal dos "direitos do homem" e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2024)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Araújo, Nádia de
Publicado em: (2009)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

A promoção e proteção dos direitos humanos por meio de clínicas jurídicas e sua relação com os movimentos sociais: conquistas e desafios no caso da objeção de consciência ao serviço militar obrigatório na Colômbia
por: Restrepo, Laura Betancur
Publicado em: (2014)

A incorporação de acordos internacionais e do Direito Consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista. Considerando a legislação das ilhas do pacífico em saúde pública como estudo de caso
por: Howse, Genevieve
Publicado em: (2020)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A teoria dos direitos humanos
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite
Publicado em: (2010)

A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por: Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em: (2025)

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em: (2023)

Os Direitos Humanos nas encruzilhadas da emancipação: as lutas sociais e as escalas da contra-hegemonia
por: Moura, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

As tensões da dignidade humana : conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos
por: Bohórquez Monsalve, Viviana, et al.
Publicado em: (2011)

Corporações e direitos humanos : o debate entre voluntaristas e obrigacionistas e o efeito solapador das sanções
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2012)

A Era dos Direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado face às decisões do STF = Reflections of human rights in private legal relations in the face of decisions STF
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
Publicado em: (2013)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A internacionalização dos direitos humanos
por: Dornelles, João Ricardo W.
Publicado em: (2009)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: (2009)

A construção do direito ao desenvolvimento e sua aplicação mediante as políticas públicas de sustentabilidade
por: Walker, Priscila Benelli
Publicado em: (2012)

A construção do direito ao desenvolvimento e sua aplicação mediante as políticas públicas de sustentabilidade
por: Walker, Priscila Benelli
Publicado em: (2012)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais