Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana: análise e perspectivas

Autor principal:	Teixeira, João Paulo Allain
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : análise e perspectivas
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana: análise e perspectivas
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2023)

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana : análise e perspectivas
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida = The Federal Constitution and the frontiers of interculturality in face of the indigenous infanticide in Brazil: bioethics and (de)construction of the value of life = La Constitución Federal y las fronteras de la interculturalidad frente a la infancia indígena en Brasil: bioética y (des)construcción del valor de la vida
por: Oliveira, Plínio Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Jurisdição, tópica e razoabilidade
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

Jurisdição, tópica e razoabilidade
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2023)

Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito : o modelo de Aulis Aarnio
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito: o modelo de Aulis Aarnio
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2023)

Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito: o modelo de Aulis Aarnio
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2023)

A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial : realismo e idealismo nas relações internacionais
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2007)

A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial: realismo e idealismo nas relações internacionais
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2023)

Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da Legística Formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres = Gender inequality: on warranties and social responsibilities of men and women
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em: (2014)

Jurisdição, tópica e razoabilidade
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito : o modelo de Aulis Aarnio
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2007)

A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial : realismo e idealismo nas relações internacionais
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2007)

Realismo e formalismo.
por: Joffily, Geraldo
Publicado em: (2017)

A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Eleições e perspectivas : eterno retorno do mesmo ou transformação social?
por: Viana, Nildo
Publicado em: (2020)

Eleições e perspectivas : eterno retorno do mesmo ou transformação social?
por: Viana, Nildo
Publicado em: (2020)

Eleições e perspectivas : eterno retorno do mesmo ou transformação social?
por: Viana, Nildo
Publicado em: (2020)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2019)

A origem da família e seus aspectos principiológicos constitucionais
por: Leite, Shirley Maria Viana Crispino
Publicado em: (2011)

O procedimento sumaríssimo e o seu aprimoramento
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

Análise das audiências de custódia em Alagoas e a contribuição da Polícia Judiciária para a política de desencarceramento brasileira = Analysis of custodial hearings in Alagoas and a contribution of the Judicial Police to a Brazilian disenergaring policy = Análisis de las audiencias de custodia en Alagoas y la contribución de la policía judicial a la política de encarcelamiento de Brasil
por: Gatto, Gustavo Viana
Publicado em: (2022)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Raça e assimilação : os problemas da raça, os problemas da assimilação
por: Viana, Oliveira, 1883-1951
Publicado em: (2017)

A armadilha do trabalho: reflexões sobre tempo, dinheiro e previdência = The trap of work: reflections on time, money and welfare
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais