Ônus da prova: regras de aplicação

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Rede LFG de Ensino Telepresencial, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do Professor Doutor Roberto Mattos Abrahão....

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Autor principal: Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de
Tipo de documento: Trabalho acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Ônus da prova
Prova (processo civil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-178762025-02-11T12:17:49Z Ônus da prova: regras de aplicação Souza, Zilda Carolina Véras Ribeiro de Ônus da prova Prova (processo civil) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Rede LFG de Ensino Telepresencial, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do Professor Doutor Roberto Mattos Abrahão. Trata da problemática do ônus da prova. Analisa a importância da apuração da verdade dos fatos pelo juiz. Refere-se aos fatos relevantes, pertinentes, controversos e precisos, cuja prova faz-se necessária, e sem a qual torna-se impossível uma prestação jurisdicional efetiva. Afirma que a prova constitui, inquestionavelmente, um dos temas fundamentais do direito processual, a exigir especial atenção dos estudiosos. Nesse contexto, constata que não existe o dever jurídico de provar, mas simplesmente o ônus de fazê-lo. Diante dos complexos e reais problemas existentes, foi realizado um estudo a respeito das regras de aplicação deste ônus com o objetivo de tentar elucidar algumas questões dessa fase de imprecisão e dúvida pela qual passam tantos julgadores. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-10-09T19:54:32Z 2008-10-09T19:54:32Z 2007 Trabalho acadêmico SOUZA, Zilda Carolina Véras Ribeiro de. Ônus da prova: regras de aplicação. BDJur, Brasília, DF, 9 out. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17876>. SOUZA, Zilda Carolina Véras Ribeiro de. Ônus da prova: regras de aplicação. Brasília, DF, 2007. 46 f. Monografia. (Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil) - Rede LFG de Ensino Telepresencial. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17876 pt_BR open access application/pdf
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