Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O controle da constitucionalid...
  • Itens

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido

Na minha lista:
Autor principal: Lôbo, Paulo Luiz Neto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Constitucionalidade das leis
Controle de constitucionalidade
Constitucionalidade
Constitucionalidade da lei
Leis, constitucionalidade
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179384

Documentos relacionados

  • Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
    por: Silva, Rodrigo da Guia
    Publicado em: (2022)
  • Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
    por: Maciel, Adhemar Ferreira
    Publicado em: (2009)
  • Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
    por: Maciel, Adhemar Ferreira
    Publicado em: (2009)
  • Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
    por: Silva, Paulo Maycon Costa da
    Publicado em: (2023)
  • Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
    por: Silva, Paulo Maycon Costa da
    Publicado em: (2023)
  • As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
    por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
    por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
    Publicado em: (2009)
  • O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
    por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
    por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
    por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...