O controle legislativo dos atos internacionais
por: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2010)
O controle legislativo dos atos internacionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O controle legislativo dos atos internacionais
por: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2010) -
O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Delegação Legislativa
por: Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em: (2025) -
O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por: Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2011) -
Cooperação construtiva entre o legislativo e o executivo na apreciação dos atos internacionais
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2025) -
O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes: um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa
por: Bielschowsky, Raoni
Publicado em: (2023) -
Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2013) -
A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do Poder Executivo
por: Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em: (2011)