Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
| Autor principal: | Moreira, Clara Gomes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1806142025-09-30T19:24:14Z Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule Moreira, Clara Gomes Competência tributária Capacidade contributiva Elisão fiscal Sociedade anônima, natureza fiscal Competência (direito tributário) Princípio da capacidade contributiva Elisão tributária Companhias 2023-11-03T17:31:58Z 2023-11-03T17:31:58Z 2015 Artigo Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 33, p. 72-94, 2015. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/180614 pt-BR application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Competência tributária Capacidade contributiva Elisão fiscal Sociedade anônima, natureza fiscal Competência (direito tributário) Princípio da capacidade contributiva Elisão tributária Companhias Moreira, Clara Gomes Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule |
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