Documentos relacionados

• Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria = The World Health Organization legal regimes and the shaping of Nigeria’s health law and policy
  por: Anaemene, Benjamin, et al.
  Publicado em: (2023)
• A regulamentação sobre subsídios na organização mundial do comércio = The regulation on subsidies in the world trade organization
  por: Fiatkoski, Ana Rachel Freitas da Silva
  Publicado em: (2013)
• A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
  por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
  Publicado em: (2020)
• Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
  por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
  Publicado em: (2017)
• A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França = Sanitary security in a globalized world: legal features. Sanitary system in France
  por: Durand, Christelle
  Publicado em: (2020)
• O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil = The judicial control of health policies and actions in Brazil
  por: Marques, Silvia Badim
  Publicado em: (2020)
• O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
  por: Kolling, Gabrielle Jacobi
  Publicado em: (2012)
• Towards a legal framework for non-prosecution and deferred prosecution agreements in Nigeria = Rumo a um marco legal para acordos de não persecução e de acusação diferida na Nigéria
  por: Bello, Akeem Olajide
  Publicado em: (2022)
• O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflections on the legal guidelines for the performance of the municipalities
  por: Siqueira, Claudia Aguiar de
  Publicado em: (2020)
• Saúde pública e sociedade de risco = Public health and risk society
  por: Ianni, Aurea Maria Zollner
  Publicado em: (2020)