Autor principal:	Mattia, Fábio Maria de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
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Direito de visita
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2010)

A efetiva aplicabilidade da Lei e o direito de visitas avoengo
por: Diniz, Ana Luíza Ribeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Convenção da Haia de 1980 e as noções conceituais de guarda e visita
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2014)

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Cartilha do divórcio para os pais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Turminha do Enzo: meus pais não moram mais juntos: e agora?
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 09.05.2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 10.09.2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Guarda dos filhos : uma questão que ultrapassa os limites da lei
por: Neves, Márcia Cristina Ananias
Publicado em: (2009)

Convivência familiar : necessidades de novos conceitos
por: Oliveira, Daniela Bogado Bastos de
Publicado em: (2009)

Ata da 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 04.05.2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 21.05.2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução STJ n. 11 de 2 de setembro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 11.10.2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 6ª Turma - 08.10.2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Saudação ao Dr. José Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2007)

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)
por: Hentz, Luiz Antonio Soares, et al.
Publicado em: (2023)

Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicista
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Resolução 510 (CNJ)/2023

Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças e as noções conceituais de guarda e visita
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 18.08.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

PORTARIA 447/2014
por: Diretoria Geral
Publicado em: (2014)

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)