Portaria STJ/GP n. 91 de 6 de fevereiro de 2025

Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca, o Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para...

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Principais autores: Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Portaria
Idioma: Português
Publicado em: 2025
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1986732025-02-19T16:36:00Z Portaria STJ/GP n. 91 de 6 de fevereiro de 2025 Gabinete da Presidência (GP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Magistrado, convocação, dispensa Gabinete de Ministro Terceira Seção Couto, Marco José Mattos Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça Figueiredo, Pedro Henrique de Proença Meira Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3ª Seção Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca, o Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional. 2025-02-07T11:37:52Z 2025-02-07 Portaria Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 fev. 2025. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198673 pt-BR Open access application/pdf
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Portaria STJ/GP n. 91 de 6 de fevereiro de 2025
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