Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 8/2023 entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)
Tipo de documento: Instrumento de cooperação
Idioma: Português
Publicado em: 2025
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