IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality and limitations on the power to tax

Autor principal: Pimenta, Bruno Rezende
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2025
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1988582025-02-19T03:00:40Z IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality and limitations on the power to tax Pimenta, Bruno Rezende 2025-02-18T17:49:40Z 2024 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 58, p. 119-141, set./dez. 2024. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198858 https://doi.org/10.46801/2595-6280.58.5.2024.2614 pt-BR application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Tributário
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