Principais autores:	Caldonazzo, Tayana Roberta Muniz, Bertoncini, Carla, Nothaft, Raissa Jeanine
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2025
Obter o texto integral:

O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitution
por: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em: (2018)

La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado
por: Salvadori, Ivan
Publicado em: (2018)

A democratização da família: substituição da hierarquia familiar pela paridade nas relações conjugais e suas implicações para a família brasileira contemporânea = The democratization of the family: substitution of the familiar hierarchy by the parity in the conjugal relations and its implications for the brazilian contemporary family
por: Silva, Suzana Gonçalves Lima e, et al.
Publicado em: (2014)

Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023)

A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengthen brazilian democracy through vernacular literacy
por: Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em: (2022)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Derechos sexuales y derechos reproductivos de estudiantes universitarias en méxico: un enfoque basado en la escritura autobiográfica = Sexual rights and reproductive rights of university women in mexico: an approach based on written autobiographies
por: Vázquez Mendoza, Claudia Ivonne, et al.
Publicado em: (2022)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2021)

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use of non-surgical contraceptive method: institutionalized sexual violence against women
por: Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, et al.
Publicado em: (2023)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

Potências emergentes: seria a sexualidade e os direitos humanos um assunto secundário?
por: Corrêa, Sonia
Publicado em: (2015)

Scale of results in research groups
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

A construção jurídica da heterossexualidade
por: Moreira, Adilson José
Publicado em: (2011)

Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos
por: Oliva, Thiago Dias, et al.
Publicado em: (2017)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
por: Mattar, Laura Davis
Publicado em: (2008)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

A descolonialidade e o paradigma da vida concreta na restauração dos direitos na América Latina = Decoloniality and the paradigm of concrete life in restoring Latin America’s rights = La decolonialidad y el paradigma de la vida concreta en la restauración de derechos en América Latina
por: Veloso, Kellyana Bezerra de Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Mulheres, uma experiência de dores e retrocessos pandêmicos: a difusão do cuidado e da solidão = Women, an experience of pandemic pain and setbacks: the diffusion of care and loneliness
por: Silva, Ana Caroline Oliveira da
Publicado em: (2022)

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
por: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em: (2022)

Direito à adequação de sexo do transexual = The law and change of sex
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2008)

Portaria 150 (CNJ)/2022

O grupo de sociedades : mecanismo de inserção da empresa transnacional na nova ordem econômica internacional = a group of societies : the transnational business insertion means in the new international economic order
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2012)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

União homoafetiva como entidade familiar
por: Pinto, Davi Souza de Paula
Publicado em: (2009)

A justiça restaurativa no enfrentamento à pornografia de vingança enquanto violência de gênero: grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica
por: Assis, Amanda Ketlen Lima, et al.
Publicado em: (2022)

Managerial competencies and results in research groups = Competências gerenciais e resultados em grupos de pesquisa
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Portaria 2150 (PR/TRF3)/2021

Médico ou monstro? Reflexões sobre violência cometida pelos médicos à pacientes mulheres à luz do Direito = Doctor o monstruo? Reflexiones sobre la violencia de los medicos a las pacientes mujeres a la luz de la ley = Doctor or monster? Reflection about the violence committed by the doctors to women patients focused in Law
por: Reckziegel, Janaína
Publicado em: (2022)

"Lobbies" e grupos de pressão como agentes de informação para o Poder Legislativo
por: Dutra, Yamil e Sousa
Publicado em: (2009)

Grupos reflexivos para mulheres lésbicas à luz da decolonialidade da sexualidade = Reflective groups for lesbian woman in the perspective of the decoloniality of sexuality = Grupos de reflexión para mujeres lesbianas a la luz de la descolonialidad de la sexualidad

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais