Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic).
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2017)
Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic)
Reprodução da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na minha lista:
| Autor principal: | Soares, Oscar de Macedo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
H. Garnier
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic).
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2017) -
Casamento civil: Decreto n. 181 de janeiro de 1890
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2025) -
Casamento civil : Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890
por: Soares, Oscar de Macedo, 1863-1911
Publicado em: (2012) -
Commentario (sic) a Lei n. 1144 de 11 de setembro de 1861 e subsequente legislação sobre casamento de pessoas que não professam a religião do Estado
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2017) -
Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
por: Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em: (2023) -
Lei, processo e formulario do casamento civil para uso dos juizes de casamentos
por: Aragão, Salvador Antonio Moniz Barreto de
Publicado em: (2025) -
Questão Religiosa : a liberdade dos cultos no Brasil : cartas escriptas (sic) do Rio de Janeiro para um jornal de província em 1876
por: Ottoni, Christiano Benedicto
Publicado em: (2018) -
O casamento no Brasil e na Inglaterra : estudo comparativo.
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2017) -
Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890
por: Martins, Samuel, 1866-
Publicado em: (2021) -
Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis
por: Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em: (2009)