Tortura

Trata do conceito de tortura como definido na Lei 9.455 de 07 de abril de 1997, explorando vários aspectos dessa lei.

Autor principal: Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-20398
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-203982025-02-10T00:08:58Z Tortura Barros, Flávio Augusto Monteiro de Tortura, Brasil Crime de tortura, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997] Brasil. [Lei dos crimes de tortura (1997)] Trata do conceito de tortura como definido na Lei 9.455 de 07 de abril de 1997, explorando vários aspectos dessa lei. 2009-03-27T18:38:41Z 2009-03-27T18:38:41Z 1997-11 Artigo BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Tortura. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 235-246, ago./nov. 1997. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20398 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tortura, Brasil
Crime de tortura, legislação, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997]
Brasil. [Lei dos crimes de tortura (1997)]
spellingShingle Tortura, Brasil
Crime de tortura, legislação, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997]
Brasil. [Lei dos crimes de tortura (1997)]
Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Tortura
description Trata do conceito de tortura como definido na Lei 9.455 de 07 de abril de 1997, explorando vários aspectos dessa lei.
format Artigo
author Barros, Flávio Augusto Monteiro de
title Tortura
title_short Tortura
title_full Tortura
title_fullStr Tortura
title_full_unstemmed Tortura
title_sort tortura
publishDate 2009
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20398
_version_ 1825242029824671744
score 12,572395