Portaria STJ/GP n. 563, de 13 de agosto de 2025

Prorroga a partir de 26 de agosto de 2025, a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de ori...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Portaria
Idioma: Português
Publicado em: 2025
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2048582025-08-31T06:38:52Z Portaria STJ/GP n. 563, de 13 de agosto de 2025 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Juiz federal, convocação, prorrogação Mattos, Fernando César Baptista de Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF) Juiz instrutor Martins, Humberto Eustáquio Soares Gabinete do Ministro Humberto Martins Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prorroga a partir de 26 de agosto de 2025, a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2025-08-21T12:35:06Z 2025-08-21 Portaria Diário Oficial da União, 21 ago. 2025, Seção 2, p. 75. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204858 pt-BR Acesso aberto application/pdf
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Portaria STJ/GP n. 563, de 13 de agosto de 2025
description Prorroga a partir de 26 de agosto de 2025, a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
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