Principais autores:	Menegassi, João Alexandre de Souza, Botelho, Marcos César
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2025
Obter o texto integral:

RE nº 732.686 : entre a livre iniciativa e a tutela do meio ambiente : o caso das sacolas plásticas
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise
por: Liberalino, Ana Paula da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Contraditório e ampla defesa no controle externo exercido pelo tribunal de contas : uma análise de dois precedentes específicos do STF: RE nº 682.011 e MS nº 25.116
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016)

O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG
por: Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em: (2018)

Tributar as empresas é uma "violação do princípio constitucional da liberdade de iniciativa econômica"?
por: Maccalóz, Salete Maria Polita, 1946-2017
Publicado em: ([s.d)

A tributação internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RE n. 611.586)
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2016)

Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF
por: Borba, Daniela Meireles
Publicado em: (2020)

Indisponibilidade pré-executória e averbação pré-executória: análise sobre a legalidade e constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002 = Pré-enforceability and pre-executory verbiage: analysis of the legality and constitutionality of Article 20-B of Law 10.522/2002
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

RE n. 837.311 : repercussão geral : direito à nomeação do candidato aprovado fora do número de vagas nas hipóteses excepcionais de preterição arbitrária e imotivada : um avanço necessário
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Julgamento da ADPF no 132 : análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2018)

O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da "desaposentação"
por: Dezan, Sandro Lúcio, et al.
Publicado em: ([s.d)

Do superego à supremocracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal na democratização do Brasil sob a ótica de Tom Daly
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2008)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

A avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130 = Content and scope of STF’s ruling on the press act in the ADPF 130
por: Costa, Thales Morais da
Publicado em: (2016)

Parâmetros internacionais do Direito à liberdade de expressão = International standards on the right to freedom of expression
por: Bento, Leonardo Valles
Publicado em: (2023)

Guia sobre a construção de tesauros
por: Shintaku, Milton, et al.
Publicado em: (2021)

O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica
por: Ribeiro, Roberto da Silva
Publicado em: (2015)

RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2011)

A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Desconstrução judicial de direitos sociais : uma análise sobre a argumentação do STF no caso da terceirização das relações de trabalho
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Programa "Nos Conformes": uma avaliação sob a perspectiva do "paradigma do serviço” = Programa "Nos Conformes": an evaluation from the perspective of the "service paradigm”
por: Silva, Fabio Pereira da
Publicado em: (2022)

Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

Accountability : o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

A guerra fiscal municipal e as deduções da base de cálculo do ISS: uma análise à luz das ADPFs n. 189 e n. 190 = The municipal tax competition and the legal deductions on Service Tax Base: an analyses by the light of ADPFs 189 and 190
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2023)

A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breve análise sobre a essential facilities doctrine
por: Araujo, Maria Izabel Gomes Sant’Anna de
Publicado em: ([s.d)

Antecipação terapêutica de fetos anencéfalos diante do julgamento da ADPF nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal
por: Oliveira, Mariana Smith Dantas Sobral
Publicado em: (2014)

O grande segredo: o princípio do segredo médico profissional analisado a partir de decisão da Corte Européia de Direitos Humanos = The big secret: the principle of the medical secret analyzed by the Human Rights European Court
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Contraditório e ampla defesa no controle externo exercido pelo tribunal de contas : uma análise do MS nº 25.116
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A liberdade artística é “sagrada”?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística = Is artistic freedom a sacred thing?: an analysis on the limits of freedom of artistic expression
por: Pereira, Cristiano Padial Fogaça
Publicado em: (2017)

A liberdade de expressão e o discurso de ódio ("hate speech") à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Freedom of expression and discourse of hatred in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988
por: Barreto, Renata Cristina Lima
Publicado em: (2019)

As interpretações da livre iniciativa pelo STF : uma análise a partir da ADPF n° 324 e do RE n° 958.252

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais