Portaria STJ/GP n. 658 de 12 de setembro de 2025

Convoca, no período de 17 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito Fernando Gustavo Meireles Baima, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição...

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Principais autores: Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Portaria
Idioma: Português
Publicado em: 2025
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2059162025-09-21T19:38:56Z Portaria STJ/GP n. 658 de 12 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência (GP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Juiz de Direito, convocação Baima, Fernando Gustavo Meireles Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) Segunda Seção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2ª Seção Convoca, no período de 17 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito Fernando Gustavo Meireles Baima, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2025-09-16T13:14:22Z 2025-09-16 Portaria Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 set. 2025. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/205916 pt-BR Acesso aberto application/pdf
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