A personalidade jurídica do nascituro
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação da Fundação escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
| Autor principal: | Fragoso, Ênio de Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-22460 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-224602025-02-11T12:17:48Z A personalidade jurídica do nascituro Fragoso, Ênio de Carvalho Nascituro, direitos e deveres Personalidade Pessoa jurídica Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Ego (psicologia) Natureza humana Personalidade (psicologia) Superego Temperamento Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação da Fundação escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A presente monografia se dispõe a tentar mostrar que o nascituro tem personalidade desde a concepção, rejeitando a idéia de que a coletividade ou a própria genitora seriam os verdadeiros titulares dos direitos mencionados no artigo 2° do Código Civil; para isso, se posiciona contra a tese dos direitos sem sujeitos e outras fundamentações tendentes a não reconhecer a personalidade jurídica do nascituro. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-06-26T19:40:29Z 2009-06-26T19:40:29Z 2008 Trabalho acadêmico FRAGOSO, Ênio de Carvalho. A personalidade jurídica do nascituro. BDJur, Brasília, DF, 26 jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22460>. FRAGOSO, Ênio de Carvalho. A personalidade jurídica do nascituro. Brasília, DF, 2008. 53 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista.) – FESMPDFT. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22460 pt_BR open access application/pdf |
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