O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação
Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Escl...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Del Rey
2006
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discorre sobre o tratamento jurídico dado ao matrimônio pela legislação da França, Espanha, Portugal, Chile, Peru e Brasil. Registra a disciplina do matrimônio em alguns Códigos Civis estrangeiros, a fim de que o leitor tenha condições de conhecer as diferenças existentes e as situações iguais. Esclarece que não estão registradas as regras aplicadas aos casos de separação e divórcio. |
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