Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no...

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Autor principal: Ramidoff, Mário Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público de Minas Gerais 2010
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-325352025-09-30T21:47:14Z Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações Ramidoff, Mário Luiz Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. 2010-08-19T11:13:57Z 2010-08-19T11:13:57Z 2010 Artigo De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.14, p. 271-285, jun. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32535 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais application/pdf Ministério Público de Minas Gerais
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Ramidoff, Mário Luiz
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
description Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente.
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