Aspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros = General aspects of civil liability on ground transportation of passengers

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Salomão, Luis Felipe
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2012
Assuntos:
Transporte terrestre, responsabilidade civil, jurisprudência
Proteção e defesa do consumidor
Reparação do dano (Direito Civil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Reparação civil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-483162025-09-30T22:48:13Z Aspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros = General aspects of civil liability on ground transportation of passengers Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros Salomão, Luis Felipe Transporte terrestre, responsabilidade civil, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor Reparação do dano (Direito Civil) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Reparação civil Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado no transporte terrestre, apresentando, também, conceitos do Código de Defesa do Consumidor relacionados a quem opera o sistema de transporte e aos que utilizam tal transporte. Enfatiza que a reparação de dano moral deve ser bem analisada pelos juízes, em especial a fixação dos valores das indenizações, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da atividade empresarial. 2012-08-09T14:01:10Z 2012-08-09T14:01:10Z 2011 2012 2015 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 155-173, abr./jun. 2011. Revista CEJ, Brasília, v. 15, n. 53, p. 6-13, abr./jun. 2011. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 14, n. 137, p. 26-34, jan. 2012. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2012. v. 2. p. 264-287. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 71-84, jul./ago. 2015. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48316 pt_BR Open access application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Conselho da Justiça Federal (CJF) JC Migalhas Plenum
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