Resolução n. 21, de 6 de fevereiro de 1991
Trata da aplicação do art. 54 da Lei nº 8.074, de 31.07.1990, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Resolução |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-71972025-10-01T01:40:55Z Resolução n. 21, de 6 de fevereiro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Orçamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Trata da aplicação do art. 54 da Lei nº 8.074, de 31.07.1990, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2006-11-20T22:16:40Z 2006-11-20T22:16:40Z 1991-02-06 1991-02-08 Resolução Diário Oficial da União, 8 fev. 1991. Seção 1, p. 2762. 21 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7197 pt_BR 1044 bytes application/pdf application/pdf |
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Trata da aplicação do art. 54 da Lei nº 8.074, de 31.07.1990, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. |
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