Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Direito Penal Internacional
  • Itens

Direito Penal Internacional

Na minha lista:
Autor principal: Hata, Fernanda Yumi Furukawa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988)]
Nações Unidas (ONU). Conselho de Segurança
Tribunal Penal Internacional
Direito internacional público
Responsabilidade penal
Legítima defesa
Prisão perpétua
Constituição, Brasil, 1988
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Direito das gentes
Direito público internacional
Corte Criminal Internacional
Corte Penal Internacional
Cour Pénale Internationale
International Criminal Court
Security Council of United Nations
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74978

Documentos relacionados

  • O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the Charter of the United Nations
    por: Zanette, Valéria R.
    Publicado em: (2018)
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
    por: Ramos, Adirson Antônio Glório de
    Publicado em: (2010)
  • Lições de Direito Criminal
    por: Souza, Braz Florentino Henriques de
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
    por: Lobato, José Danilo Tavares
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
    por: Cruz, Gysele Maria Segala da
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade tributária e penal dos administradores
    por: Alves, Eliana Calmon
    Publicado em: (2006)
  • The International Criminal Court at the Crossroads: selectivity, politics and the prosecution of international crimes in a post-Western world = O Tribunal Penal Internacional na encruzilhada: seletividade, políticas e o processo penal de crimes internacionais num mundo pós-ocidental
    por: Dissenha, Rui Carlo, et al.
    Publicado em: (2024)
  • Variations autour de la sincérité de la motivation environnementale dans le contentieux international = Variações em torno da sinceridade da motivação ambiental na disputa internacional
    por: Sorel, Jean-Marc
    Publicado em: (2019)
  • Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
    por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
    Publicado em: (2007)
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o direito comparado
    por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
    Publicado em: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...