Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2014
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-75585 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-755852025-09-27T19:24:52Z Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo Gonçalves, Benedito Aposentadoria por invalidez Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 42] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 46] Mandato eletivo, aposentadoria, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Aposentadoria por doença Seguro-invalidez Cumulação de aposentadoria Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O capítulo da Editora D'plácido é restrito à Biblioteca, em razão dos direitos autorais. Para solicitar cópia, envie e-mail para [email protected]. 2014-07-16T21:14:07Z 2014-07-16T21:14:07Z 2014 2016 Capítulo de livro Artigo Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 321-326. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 16, n. 166, p. 16-17, jun. 2014. FONSECA, Reynaldo Soares da; VELOSO, Roberto Carvalho (org.) Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. p. 149-152. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75585 pt_BR Acesso aberto Acesso restrito application/pdf application/pdf application/pdf Superior Tribunal de Justiça JC D'Plácido |
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Aposentadoria por invalidez Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 42] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 46] Mandato eletivo, aposentadoria, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Aposentadoria por doença Seguro-invalidez Cumulação de aposentadoria |
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